MATERIAL UNIDADE 7: PLANEJAR E ORGANIZAR OPERAÇÕES DE VENDA.
FORMAS DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
- VEJAMOS O MATERIAL ELABORADO PELO PROFESSOR BENJAMIN GARCIA DA CRUZ NETTO
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FORMAS DE ATUAÇÃO: COMO PRESTADOR DE SERVIÇO, AUTÔNOMO E EMPREGADO
AUTÔNOMO: É AQUELE CUJA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO É REGIDA PELA CLT NEM POR LEI A ELA RELACIONADA, E SIM
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. A CARACTERÍSTICA PRINCIPAL DESSE TRABALHO É A
AUTONOMIA, ISTO É, NÃO PODE ESTAR SUBORDINADO A NENHUMA NORMA DE RECEBEDOR DO
SERVIÇO, QUER DE NATUREZA TÉCNICA, QUER DE NATUREZA DISCIPLINAR.
EMPREGADO:
É AQUELE DESCRITO NA CLT QUE ADMITE A RELAÇÃO DE EMPREGO.
PRESTADOR DE SERVIÇO:
UM TRABALHO REALIZADO A TÍTULO DE ALUGUEL DE MÃO-DE-OBRA FÍSICA OU INTELECTUAL (NO BRASIL UTILIZA-SE O TERMO "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS”) É UMA EXCEÇÃO À REGRA GERAL ONDE A PESSOA QUE REALMENTE CRIA UM TRABALHO É A AUTORA LEGALMENTE RECONHECIDA DESTE TRABALHO. DE ACORDO COM A LEI DE DIREITOS AUTORAIS NA MAIORIA DE PAÍSES, SE UM TRABALHO "É REALIZADO POR TERCEIROS", O EMPREGADOR — NÃO O EMPREGADO — É CONSIDERADO O AUTOR LEGAL. EM ALGUNS PAÍSES TAMBÉM É CONHECIDO COMO AUTORIA INCORPORADA. O EMPREGADOR PODE SER UMA CORPORAÇÃO OU UM INDIVÍDUO. O CRIADOR REAL PODE OU NÃO SER MENCIONADO PUBLICAMENTE QUANTO AOS CRÉDITOS DO TRABALHO, E ESTE CRÉDITO NÃO AFETA SEU ESTADO OU CONDIÇÃO LEGAL.
UM TRABALHO REALIZADO A TÍTULO DE ALUGUEL DE MÃO-DE-OBRA FÍSICA OU INTELECTUAL (NO BRASIL UTILIZA-SE O TERMO "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS”) É UMA EXCEÇÃO À REGRA GERAL ONDE A PESSOA QUE REALMENTE CRIA UM TRABALHO É A AUTORA LEGALMENTE RECONHECIDA DESTE TRABALHO. DE ACORDO COM A LEI DE DIREITOS AUTORAIS NA MAIORIA DE PAÍSES, SE UM TRABALHO "É REALIZADO POR TERCEIROS", O EMPREGADOR — NÃO O EMPREGADO — É CONSIDERADO O AUTOR LEGAL. EM ALGUNS PAÍSES TAMBÉM É CONHECIDO COMO AUTORIA INCORPORADA. O EMPREGADOR PODE SER UMA CORPORAÇÃO OU UM INDIVÍDUO. O CRIADOR REAL PODE OU NÃO SER MENCIONADO PUBLICAMENTE QUANTO AOS CRÉDITOS DO TRABALHO, E ESTE CRÉDITO NÃO AFETA SEU ESTADO OU CONDIÇÃO LEGAL.



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